Docentes da USP ajudam a formalizar projeto de lei emergencial no Senado

O cerne do projeto é resolver inseguranças jurídicas e Otavio Luiz Rodrigues Jr. deixa isso claro ao explicar que a ideia não é modificar normas, mas sim suspender a aplicação de algumas, para que, após o término da pandemia, tudo volte ao normal. Após ser aprovado pelo Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados e, se aceito, vai à sanção presidencial, entrando em vigor logo após essa confirmação.

Ouça a entrevista do Prof. Otavio Luiz Rodrigues Jr. em: https://jornal.usp.br/atualidades/docentes-da-usp-ajudam-a-formalizar-projeto-de-lei-emergencial-no-senado/.